Estes Termos e Condições (referidos como “Termos de Pesquisa”) estabelecem os termos do Contrato pelo qual você, (“Você”, “Seu/Sua” ou “Participante”) e a Avast Software s.r.o., com escritórios em Pikrtova 1737/1a, 140 00 Praga 4, República Tcheca (“Avast”) e suas Afiliadas, podem participar de tempos em tempos em qualquer pesquisa de produtos online da Avast (“Pesquisa”). Se Você não tiver pelo menos 18 anos de idade, não poderá participar da Pesquisa. A Avast reserva-se o direito de alterar estes Termos de Pesquisa, modificar ou encerrar o Programa de Pesquisa a qualquer momento sem aviso prévio.
Estes Termos de Pesquisa regem a Sua inclusão no banco de dados de e-mail da Avast (se aplicável) e a participação na Pesquisa.
Para fins da Pesquisa, a Avast coletará feedback do Participante em relação aos produtos e serviços da Avast e de seus concorrentes. Os resultados da Pesquisa podem ser usados pela Avast para gerar ideias sobre o aprimoramento da experiência do usuário final, o que pode beneficiar a base de clientes mais ampla da Avast. Essa Pesquisa será realizada por meio de uma interface online.
O Participante não tem direito a qualquer recompensa, remuneração ou reembolso, inclusive por eventuais despesas, ou de outra forma em relação à Pesquisa, a menos que isso seja explicitamente acordado com o Participante.
Considerando a sua participação na Pesquisa e a aceitação destes Termos de Pesquisa, você cede à Avast todos os direitos, títulos e interesses que possui e a todos os resultados da sua Pesquisa.
Quaisquer informações fornecidas ao Participante para fins da Pesquisa deverão ser mantidas em sigilo pelo Participante (“Informações Confidenciais”). Você concorda em não usar, divulgar ou publicar qualquer Informação Confidencial para qualquer outro propósito que não seja completar a Pesquisa que você aceitou e enviar tal Pesquisa à Avast. Não obstante o acima exposto, você pode divulgar Informações Confidenciais na medida exigida por um tribunal de jurisdição competente ou por outra autoridade governamental aplicável ou conforme exigido pela lei aplicável. Este dever de confidencialidade é perpetuamente vinculativo ao Participante. O Participante não deverá usar as Informações Confidenciais em seu benefício ou em benefício de terceiros. Você concorda e reconhece que sua violação ou ameaça de violação desta Seção pode resultar em danos irreparáveis à Avast, para os quais os danos em dinheiro seriam uma solução insuficiente e, portanto, a Avast terá o direito de buscar uma medida cautelar para fazer cumprir as disposições desta Seção. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A AVAST E SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES OU POR PERDAS DE QUALQUER TIPO, SEM CONSIDERAR A CAUSA OU A TEORIA DA RESPONSABILIDADE; QUALQUER DANO POR QUALQUER PERDA DE NEGÓCIOS, LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITA, PERDA DE PRIVACIDADE, QUALQUER DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA OU PERDA (INCLUSIVE QUALQUER CORRUPÇÃO, DEGRADAÇÃO OU INDISPONIBILIDADE) DE QUALQUER DADO OU INFORMAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA (QUER QUALQUER UMA DAS PERDAS, INDENIZAÇÕES, CUSTOS OU DESPESAS CITADAS ANTERIORMENTE SEJA OU NÃO UMA PERDA OU INDENIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA). SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE TOTAL SOMADA DA AVAST E SUAS AFILIADAS POR TODAS AS PERDAS OU DANOS A VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, DECORRENTE OU RELACIONADA À SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PESQUISA EXCEDERÁ O VALOR MAIOR DE: (I) US$ 5,00 (CINCO DÓLARES). NADA NESTES TERMOS DE PESQUISA LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE DA AVAST OU DOS PARTICIPANTES POR QUALQUER ASSUNTO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDO PELA LEGISLAÇÃO.
Caso quaisquer documentos, instruções, discos ou outras mídias, listas, guias, ajudas, planos, softwares e outros materiais, itens e informações gravadas sejam fornecidos ao Participante em relação à Pesquisa (“Materiais”), o Participante deverá devolver para a Avast todos esses Materiais após a conclusão da Pesquisa.
Este Contrato é regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Todas as disputas decorrentes deste Contrato serão resolvidas pelos tribunais ingleses com jurisdição local e jurisdição sobre o assunto.
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