Versão 1.5 (Revisada em 1 de junho de 2020)

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO DAS SOLUÇÕES AVAST, AVG, CCLEANER E HMA

Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias para assinaturas de algumas soluções Avast, AVG, CCleaner (inclusive Defraggler, Recuva e Speccy) e HMA que os usuários finais comprem diretamente conosco em nossas lojas online ou na Google Play. Se a sua compra for elegível e você seguir todas as instruções nesta Política de Cancelamento e Reembolso num prazo máximo de 30 dias após a data da compra, sua assinatura será cancelada e você receberá um reembolso de 100% do preço pago pela Vigência da Assinatura em vigor no momento da compra.

Você também poderá cancelar a sua assinatura e solicitar um reembolso (proporcional à parte não vencida ou não usada da Vigência da Assinatura) se enviarmos uma notificação de que estamos alterando o Contrato de Licença de Usuário Final celebrado com você com relação à assinatura e/ou Solução (o “EULA”), e você não aceitar a alteração num prazo máximo de 30 após a data da respectiva notificação.

Se a sua assinatura estiver condicionada ao pagamento de uma taxa ou encargo, e se não tivermos recebido o pagamento até o 15º dia após a data de vencimento do pagamento, consideraremos que você renunciou à sua licença para usar a Solução, e a licença será rescindida imediatamente sem ação adicional por você ou por nós.

Como solicitar um cancelamento e reembolso.

Antes de começar, leia todas as restrições e limitações descritas nesta Política de Cancelamento e Reembolso. Se a sua compra for elegível para um cancelamento e reembolso, e você tiver comprado a assinatura diretamente conosco em nossa loja online ou na Google Play, siga as instruções abaixo:

Produtos comprados conosco e assinaturas canceladas devido a notificações de alterações ao EULA. Para solicitar um cancelamento e reembolso por uma assinatura que você adquiriu de nós através de nossas lojas de varejo online, ou para cancelar uma assinatura porque você se opõe a uma alteração ao EULA de que tenhamos lhe notificado, encontre o e-mail de confirmação ou a fatura que enviamos diretamente a você de acordo com sua compra, porque ele dirá a você com que empresa da Avast você precisará entrar em contato (que poderá não ser o nome da marca na Solução) e apresentará algumas outras informações que você deverá nos fornecer para solicitar seu cancelamento e reembolso. Depois, clique no link abaixo e siga as instruções na página relacionada:

Produtos de consumo comprados da Avast,

Produtos empresariais comprados da Avast,

Produtos empresariais comprados da AVG,

Produtos de consumo comprados da AVG,

Todos os produtos de consumo e empresariais comprados da CCleaner (inclusive Defraggler, Recuva e Speccy),

Todos os produtos de consumo e empresariais comprados da HMA

Produtos comprados na Google Play. Para solicitar um cancelamento e reembolso de uma assinatura e/ou Solução comprada na loja de aplicativos Google Play será necessário fornecer o endereço de e-mail usado na Google Play para comprar a assinatura e/ou Solução e a ID de transação da compra. Como encontrar a ID de transação: (i) encontre o email enviado para a sua conta da Google Play para confirmar a compra; ou (ii) entre no portal Google Payments em  http://payments.google.com  com a conta Google Play usada para fazer a compra e, em seguida, encontre a transação específica na seção Assinatura e Serviços. Depois de encontrar o endereço de e-mail da conta Google Play e a ID da transação, clique  aqui para solicitar um reembolso da Avast,  aqui para AVG,  aqui para CCleanerou  aqui para HMA, e siga as instruções na página relacionada.

Restrições e limitações.

Restrições relativas a produtos adquiridos de um revendedor (incluindo uma loja física ou loja online (por exemplo, Apple App Store)). Para solicitar um reembolso de uma assinatura e/ou Solução comprada em uma loja física, na loja de aplicativos iTunes ou em qualquer outro revendedor (não mencionado acima), em vez de diretamente conosco, entre em contato com o revendedor para saber a respectiva política de cancelamento e reembolso, e realizar qualquer pedido de reembolso. Essas compras não são elegíveis para reembolso.

Restrições relativas a hardware. Se você comprou hardware (por exemplo, hub Avast Omni), primeiro devolva o hardware antes de iniciar o processo de reembolso. Entre em contato com nossa equipe de suporte para obter explicações e assistência sobre o processo de devolução de hardware. Você pode cancelar uma pré-encomenda de hardware a qualquer momento antes que o hardware seja enviado a você.

Restrições de reembolsos para revendedores, distribuidores e parceiros de canal. Se você comprou uma assinatura e/ou Solução para revenda a terceiros, você tem o direito de receber reembolsos apenas se tal direito for concedido no seu Contrato de Revendedor, Contrato de Distribuição, Contrato de Parceiro de Canal ou outro contrato conosco. Leia o seu contrato antes de solicitar um cancelamento e reembolso.

Outras restrições. Não concedemos cancelamentos e reembolsos para a compra de qualquer:

• Solução, se você tiver concluído a compra mais de 30 dias antes da data da solicitação de um cancelamento e reembolso
• CD, DVD ou outro meio físico no qual fornecemos uma cópia de uma Solução, a menos que o meio físico esteja com defeito
• Serviço realizado por completo antes da data da solicitação de um cancelamento e reembolso
• Solução, 6 meses depois de você ter recebido um cancelamento e reembolso por qualquer compra anterior da mesma Solução
• Solução em relação à qual você violou nossa Política de Uso Aceitável
• Solução em relação à qual você tenha infringido o nosso  Contrato de Licença de Usuário Final
   

Resolução de Conflitos (Apenas residentes da União Europeia).  Caso você seja um consumidor e resida na União Europeia e tenha adquirido a assinatura e/ou a Solução online de uma de nossas empresas baseadas na União Europeia, você poderá ter o direito de encaminhar uma controvérsia a nós através de uma plataforma pela internet para a resolução online de controvérsias estabelecida pela Comissão Europeia (a “Plataforma de ODR” [Office of Dispute Resolution (Diretoria de Resolução de Conflitos]).  A Plataforma de ODR tem a finalidade de facilitar resoluções extrajudiciais com relação a compras online de bens e serviços entre clientes e comerciantes baseados na União Europeia.  Você encontrará a Plataforma ODR através deste link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.  Observe que o nosso  Contrato de Licença de Usuário Final  exige que você primeiro entre em contato e nos dê uma oportunidade para solucionar o problema, antes de iniciar um processo de resolução de conflitos.