Política de Uso Aceitável das Nossas Soluções

Versão 1.1 (revisado em 18 de maio de 2018)

Esta Política de Uso (doravante, “Política“) descreve usos proibidos de software ou serviços, incluindo atualizações (cada um, uma “Solução“) oferecidos pela Avast Software, s.r.o. ou suas afiliadas identificadas aqui (doravante, “Fornecedor“) e os manuais de usuários e instruções fornecidos com a Solução (doravante, “Documentação“). Os exemplos descritos nesta Política não são exaustivos. Poderemos modificar esta Política a qualquer momento, por meio da publicação de uma versão revisada neste site. Se você violar a Política ou autorizar ou auxiliar terceiros a fazê-lo, poderemos suspender ou cancelar imediatamente o seu uso de todas ou quaisquer das nossas Soluções. Os termos em letra maiúscula não definidos nesta Política têm seus significados apresentados no Contrato de Licença de Usuário Final (o “Contrato”) para as Soluções disponíveis aqui.

1. Você não poderá copiar nem utilizar nenhuma Solução ou Documentação exceto conforme autorizado pelo Contrato.

2. Você não poderá e não permitirá que nenhum terceiro:

2.1. use qualquer código de autorização, número de licença, combinação de nome de usuário/senhas ou outro código de ativação ou número fornecido pelo Fornecedor em conexão com qualquer Solução (“Código de Ativação”) em ou para mais do que o número de Dispositivos especificados pelas Condições Aplicáveis;

2.2. divulgue qualquer Código de Ativação para qualquer parte que não o Fornecedor ou um representante designado pelo Fornecedor;

2.3. salvo se expressamente autorizado por lei: (i) faça engenharia reversa, desmonte, descompile, traduza, reconstrua, transforme ou extraia qualquer Solução ou parte da Solução (incluindo códigos de malware e rotinas de detecção de malware relacionadas); ou (ii) mude, modifique ou, de outra forma, altere qualquer Solução (incluindo códigos de malware e rotinas de detecção de malware relacionadas);

2.4.salvo se autorizado por um contrato de distribuição, contrato de revendedor ou outro contrato firmado entre você e o Fornecedor ou outro membro do Grupo do Fornecedor, publique, revenda, distribua, transmita, difunda, comunique, transfira, prometa, alugue, compartilhe ou sublicencie qualquer Solução;

2.5. salvo se expressamente autorizado pelo Contrato, pelas Condições Aplicáveis ou por outro contrato firmado entre você e o Fornecedor, ou outro membro do Grupo do Fornecedor, use qualquer Solução para gerenciar as instalações de terceiros ou conceder a terceiros acesso ou uso de qualquer Solução em uma agência de serviços, compartilhamento de propriedade, serviço de assinatura, provedor de serviços de aplicativos ou outra base semelhante;

2.6. use qualquer Solução para fornecer ou criar um produto ou serviço que concorra com a Solução;

2.7. use ou tente usar qualquer Solução para: (I) violar esta Política; (II) carregar, baixar, transmitir, copiar ou armazenar informações, dados ou materiais, ou envolver-se ou auxiliar em qualquer atividade que possa: (A) infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (B) conter material ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou censurável de qualquer natureza; (C) prejudicar ou tentar prejudicar outras pessoas; (D) ter o potencial de produzir ou incitar a conduta ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, ofensiva, difamatória, ofensiva à honra, vulgar, obscena, invasiva da privacidade de outra pessoa, odiosa ou discriminatória racial, étnica, religiosa ou sexualmente, ou, de outro modo, censurável; (E) promover ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais, promover dano físico ou lesão contra grupo ou pessoa, ou promover ato de crueldade a animais; (F) fazer-se passar por pessoa física ou jurídica ou deturpar a sua afiliação a uma pessoa física ou jurídica; (G) auxiliar em fraude, ação enganosa ou roubo; ou (H) danificar, desabilitar ou prejudicar a operação, ou obter ou tentar obter acesso não autorizado, recebimento, uso, cópia, alteração ou destruição de, ou para, qualquer propriedade, Dispositivos, software, serviços, redes ou dados por qualquer meio, incluindo através de ações de hacking, phishing, spoofing ou tentativa de contornar ou burlar qualquer firewall, password protection ou outras proteções de segurança da informação ou controles de qualquer natureza; (III) violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável, de qualquer maneira; (IV) forjar cabeçalhos ou, de outra forma, manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do uso da Solução; (V) carregar, postar, enviar por e-mail ou, de outra forma, transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “junk mail”, “spam”, “correntes” ou “esquemas de pirâmide”; ou (VI) coletar ou armazenar dados pessoais sem o conhecimento e o consentimento expresso do titular dos dados;

2.8. danifique, desabilite ou prejudique a operação, ou obtenha ou tente obter acesso não autorizado a qualquer Solução ou a qualquer propriedade, Dispositivos, software, serviços, redes ou dados conectados a ou interoperando com essa Solução ou para qualquer conteúdo ou dados armazenados, acessados ou entregues através dessa Solução, por qualquer meio, inclusive por meio de ações de hacking, phishing, spoofing ou tentativa de contornar ou burlar qualquer firewall, proteção de senha ou outras proteções de segurança da informação ou controles de qualquer natureza;

2.9. teste, avalie, divulgue ou publique testes ou resultados comparativos para qualquer Solução sem o consentimento prévio e por escrito do Fornecedor; ou

2.10. burle ou contorne, tente burlar ou contornar, ou autorize ou ajude qualquer terceiro a burlar ou contornar os controles sobre o uso de cópias de qualquer Solução.

3. Conflitos. O Contrato poderá incluir restrições similares ou adicionais sobre o uso de uma Solução. Em caso de conflito entre este Contrato e a Política de Uso Aceitável, as disposições mais restritivas prevalecerão.